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Institucional & Conformidade OAB

Termos de Uso

Diretrizes gerais, direitos, deveres e condições de navegação no portal institucional do Franciosi · Escritório de Advocacia.

Provimento 205/2021 OAB
Finalidade Informativa
Sigilo & Ética

Nota de Conformidade Ética (OAB)

Este sítio eletrônico possui caráter estritamente institucional e informativo, em consonância com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Seu conteúdo não configura captação indevida de clientela nem substitui consulta ou parecer jurídico individualizado.

1. Identificação do Titular

O presente portal é mantido e operado pelo Franciosi · Escritório de Advocacia, sob responsabilidade profissional do Dr. Luiz Humberto Franciosi Junior, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número OAB/SP 421.920, com sede profissional situada na R. Visc. de Inhaúma, 490, Condomínio Edifício Padre Euclides, Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14010-903.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso disponibilizado neste website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, orientamos que cesse imediatamente a navegação.

3. Natureza Informativa e Ausência de Relação Contratual

As publicações, artigos, descrições de áreas de atuação e demais conteúdos disponibilizados no site têm finalidade puramente educacional e informativa.

  • A disponibilização de informações ou o envio de mensagens através de formulários de contato não estabelece, por si só, relação contratual advogado-cliente.
  • A contratação formal de serviços advocatícios dar-se-á exclusivamente mediante celebração prévia de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e outorga formal de Procuração.
  • Nenhuma informação veiculada neste site deve ser interpretada como garantia de resultado em processos judiciais ou administrativos.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, layout, logotipos, marcas, emblemas, elementos gráficos, ícones e códigos-fonte que compõem este site são de propriedade exclusiva do Franciosi Escritório de Advocacia ou foram regularmente licenciados.

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6. Limitação de Responsabilidade

O escritório empenha esforços contínuos para manter a precisão e atualização dos conteúdos. Contudo, devido à constante evolução legislativa e jurisprudencial, não se responsabiliza por eventuais desatualizações ou por decisões tomadas exclusivamente com base nos textos informativos deste site.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e pelas normas éticas da Ordem dos Advogados do Brasil. Para dirimir eventuais litígios oriundos do uso deste portal, fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2026Voltar à Página Inicial
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